AVISO LEGAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

AVISO LEGAL

  1. INFORMAÇÕES GERAIS

O presente aviso legal regula a utilização do website www.finisterresmart.com, cujo titular é a FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), na Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro sobre Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), bem como na “Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico” (“LSICE”).

 

A navegação pelo website da FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. atribui a condição de utilizador deste e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, as quais podem sofrer modificações. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do website de acordo com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos de tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do website de acordo com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos de tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante a FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. ou terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer como consequência do incumprimento dessa obrigação.

Em cumprimento do estabelecido no art.º 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, informa-o que:

Denominação social: FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. 
Proprietária da marca: FINISTERRE SMART
Número de identificação fiscal da empresa:    B-42.974.915
Sede da sociedade: Avda. Portugal, 4, Aracena (Huelva), C.P. 21200.
Endereço de correio eletrónico da empresa: contato@finisterresmart.pt

 

A utilização do website implica a aceitação expressa e total das condições aqui estabelecidas, sem prejuízo de quaisquer condições particulares que se possam aplicar a alguns dos serviços concretos oferecidos através do website.

A FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. reserva-se o direito de modificar em qualquer altura as presentes condições de utilização, bem como quaisquer outras condições particulares.

 

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, no entanto, a FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao preenchimento prévio do formulário correspondente e à sua posterior autorização.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados comunicados à FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas feitas.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. e a não os utilizar para, entre outros:  Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L presta os seus serviços. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. ou de terceiros e, quando apropriado, extrair informações. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. ou de terceiros. Fazer-se passar por outro utilizador, pelas autoridades públicas ou por terceiros. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha autorização do titular dos direitos correspondentes, ou isso seja legalmente. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros de natureza comercial sem pedido ou consentimento prévios.

Todos os conteúdos do website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte são propriedade pertence à FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L, sem que se possam entender como cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o correto uso do website.

Em suma, os utilizadores que acedam a este website podem visualizar os conteúdos e efetuar, quando apropriado, cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam subsequentemente transferidos para terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem estejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no website são propriedade da FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso aos mesmos atribuam qualquer direito sobre os mesmos ao utilizador.

É proibida a distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L e o proprietário do website onde se estabelecer, nem a aceitação e aprovação por parte da FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão solicitar previamente autorização escrita à FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. Em qualquer caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à página inicial do nosso website, e deve abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L., ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

A FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste website nem pelas ações realizadas com base nos mesmos. Contudo, esta proibição deve ser interpretada em conformidade com as disposições do “Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de noviembre, de Defensa de los Consumidores y Usuarios” (“LDCU”).

 

  1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais incluem informações tais como nome e apelidos, documento de identidade nacional, correio eletrónico, endereços postais particulares, telemóvel, nomes de utilizador, conteúdo gerado pelo utilizador, informações obtidas através de cookies, entre outros, que serão armazenados nas nossas instalações, sempre dentro da União Europeia.

 

A FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L. tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança impostas pelo Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo às pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados – RGPD -, bem como a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais e a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico e restante legislação espanhola em vigor.

  • Procedência: podemos recolher ou receber os seus dados pessoais através dos nossos websites, formulários, aplicações ou dispositivos, entre outros. Em alguns casos, faculta-nos os seus dados pessoais diretamente, por exemplo, quando nos contacta, faz compras no nosso website, ou solicita receber informações sobre as nossas atividades. Noutros casos, nós próprios os recolhemos, por exemplo, utilizando cookies para compreender como se utiliza o nosso website.
  • Finalidade: responder às questões ou incidências levantadas com a empresa, gestão da relação contratual consigo, envio de comunicações informativas e/ou comerciais, e obtenção de dados estatísticos para o melhor funcionamento do website e do negócio fornecido pela empresa, bem como atividades de criação de perfis.
  • Legitimação:  tratamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, no caso de um contrato assinado consigo, ou de interesse legítimo.
  • Direitos e responsabilidades: O interessado poderá exercer o direito à informação, acesso, retificação, cancelamento, oposição, portabilidade e esquecimento relativamente aos dados pessoais contidos nos ficheiros mencionados, e poderá revogar o seu consentimento por escrito a qualquer momento. Para o efeito, a referida comunicação deverá ser dirigida a: FINISTERRE SERVICIOS FUNERARIOS, S.L.: Avda. Portugal, 4, Aracena (Huelva), ou pelo e-mail: contato@finisterresmart.pt
  • Destinatários: Da mesma forma, o proprietário do website declara que outras empresas do GRUPO FINISTERRE poderão ter acesso a estas informações pessoais, cujos dados concretos e e-mails de contacto constam na primeira secção deste aviso legal, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços, comerciais e de coordenação operacional. Do mesmo modo, informamo-lo da existência de Encarregados do tratamento, cuja legitimidade é unicamente a execução do contrato de serviços assinado consigo.
  1. POLÍTICA DE COOKIES

Este website baseia-se em WordPress, a popular plataforma de código aberto, e utiliza um número de cookies standard de WordPress com a finalidade de funcionar plenamente.
O SESS… cookie é um cookie de sessão de WordPress utilizado quando um utilizador autorizado (ou seja, um membro Finisterre Smart) inicia sessão. Não afeta se for um utilizador anónimo. 

Os ficheiros de registo de WordPress utilizados no website “Finisterresmart” recolhem informações sobre a utilização de todos os visitantes do site – endereços IP, URL visitadas e informações relacionadas – e registam-se com o objetivo de analisar o tráfego web para nos permitir verificar e corrigir erros no website. Os dados destes registos são mantidos durante aproximadamente duas a três semanas e depois são sobrescritos. Apenas o pessoal da Finisterre e as organizações que trabalham neste website (ou seja, os programadores) têm acesso a estes dados de registo. 
Para um utilizador autorizado (ou seja, um membro Finisterre), o WordPress regista a data e a hora em que acederam ao website.
Também recolhemos e armazenamos dados de utilização a longo prazo utilizando os AWStats, ferramenta de relatórios de análise web de código aberto. Isto permite-nos monitorizar a utilização feita pelos utilizadores e membros Finisterre, esta informação nunca deverá ser necessária. Os dados nestes registos só estão acessíveis ao pessoal ou às organizações que trabalham no website “Finisterre Smart”.

 

  1. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILEGAIS

No caso de algum utilizador ou terceiro considerarem que existem factos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do website, deverá

 

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